STJ mantém condenação de casal por estupro de menina de 8 anos que engravidou em MS

O crime, que chocou a região, resultou na gravidez da menina, de 8 anos em Amambai (MS) Freepik O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenaÃ...

O crime, que chocou a região, resultou na gravidez da menina, de 8 anos em Amambai (MS) Freepik O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação de uma mulher e do irmão dela (tio de criação da vítima) pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança de apenas 8 anos, em Amambai, no interior de Mato Grosso do Sul. O crime, que chocou a região, resultou na gravidez da menina. Os réus são indígenas, e a discussão na Justiça girava em torno da necessidade de um laudo antropológico — um estudo feito por especialistas para entender se os costumes de uma comunidade indígena influenciaram no crime. Entenda o vai e vem na Justiça 1ª Instância: O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) denunciou os familiares, e eles foram condenados inicialmente. Segunda Instância: A defesa recorreu, e o Tribunal de Justiça de MS (TJMS) anulou o processo. Para os juízes do estado, o laudo antropológico era obrigatório por se tratar de indígenas vivendo em família. STJ: O Ministério Público não concordou com a anulação e levou o caso para Brasília. A Procuradora de Justiça Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya argumentou que os réus vivem na cidade, falam português fluente e estão integrados à sociedade, o que tornava o estudo desnecessário. A decisão final Violência e abuso sexual infantil: veja os sinais e saiba como proteger as crianças O ministro Og Fernandes, relator do caso no STJ, concordou com o Ministério Público. Ele explicou que a justiça brasileira já tem um entendimento definido: se o indígena está integrado à convivência comum na sociedade, não é preciso fazer o exame antropológico. "É totalmente dispensável a realização do exame antropológico, e o seu indeferimento não constitui qualquer nulidade", afirmou o ministro na decisão. Com isso, a condenação dada no início do processo volta a valer. Veja vídeos de Mato Grosso do Sul: