Denúncia poderia ter evitado internação de bebê que sofreu abuso, diz Conselho Tutelar

Bebê vítima de maus-tratos e estupro A internação de um bebê de 1 ano e 8 meses com sinais de abuso e maus-tratos reacendeu o alerta para a importância de...

Bebê vítima de maus-tratos e estupro A internação de um bebê de 1 ano e 8 meses com sinais de abuso e maus-tratos reacendeu o alerta para a importância de denunciar casos de violência contra crianças, em Campo Grande. O caso aconteceu na terça-feira (28). A mãe e o padrasto, de 31 e 21 anos, foram presos suspeitos das agressões. A Polícia Civil investiga o caso. O g1 conversou com o Conselho Tutelar da Região Norte, responsável pela área onde a criança morava com os suspeitos. Segundo a conselheira tutelar Carol Zamboni, não havia denúncias anteriores nem registros sobre a família antes da internação. Para ela, uma denúncia feita antes poderia ter permitido atendimento precoce e evitado o agravamento do caso. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsApp O menino foi levado ao hospital com indícios de agressões e abuso sexual, após o padrasto ligar para a mãe e dizer que a criança não respirava. Antes de ser presa, ainda no hospital, a mãe falou com o Conselho Tutelar, negou as agressões e defendeu o companheiro. Disse que ele amava o menino como um filho e que “colocava a mão no fogo pelo marido”. Denúncia salva vidas “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público, a defesa e proteção da criança e do adolescente”. A frase citada pela conselheira está no artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lei determina que família, sociedade e poder público devem garantir os direitos de crianças e adolescentes. Com base nisso, Zamboni afirma que, se o caso tivesse chegado ao Conselho Tutelar por suspeita, a criança poderia ter sido protegida antes. “Nós, conselheiros tutelares, fomos escolhidos pela sociedade para defender os direitos das crianças e adolescentes. Mas a sociedade também precisa fazer a parte dela, que é denunciar”, afirmou. Segundo a conselheira, muitas situações de risco poderiam ser identificadas antes se vizinhos, parentes, escolas ou pessoas próximas procurassem ajuda ao perceber sinais de violência. Carol reforça que não é preciso ter provas para denunciar. Basta haver suspeita. “Choro frequente, movimentação estranha na casa, mudanças bruscas de comportamento ou sinais de negligência já são motivos para acionar os órgãos responsáveis”, explica. Como denunciar As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, pelo telefone do Conselho Tutelar, pelo plantão do órgão ou pela Polícia Militar, no 190. Em todos os casos, a identidade do denunciante é preservada. Após a denúncia, o que acontece? Zamboni explica que, quando uma denúncia chega ao Conselho Tutelar, o primeiro atendimento é administrativo e tem foco na orientação e proteção da criança. Segundo ela, muitas pessoas deixam de denunciar por medo de prejudicar a família, mas isso nem sempre acontece. “O Conselho não existe para punir. Primeiro, a gente orienta, conversa, entende a situação e acompanha a família. Se houver indícios reais de crime, aí o caso é encaminhado para a polícia e para o Ministério Público”, explicou. Para a conselheira, ainda falta informação sobre o papel do Conselho Tutelar e sobre quando procurar ajuda. Ela destaca que o silêncio pode colocar vidas em risco. “A população não precisa ter medo. Suspeitou, pode denunciar. Uma denúncia pode salvar uma vida”, finalizou. Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA). Polícia Civil/MS Veja vídeos de Mato Grosso do Sul